Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Presidente Michel Temer sanciona lei que endurece punições para tráfico de pessoas

Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta havia sido aprovada pelo Senado em setembro.

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.

A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.

Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o